Como serão as regras para a eleição de 2018

Após meses de negociações, o Congresso Nacional aprovou mudanças nas regras eleitorais, incluindo a criação de uma cláusula de barreira para os partidos terem acesso ao Fundo Partidário e um fundo com dinheiro público para financiamento das campanhas eleitorais. O presidente Michel Temer sancionou com vetos as novas regras.
A um ano das eleições gerais de 2018, o prazo para aprovar alterações nas regras eleitorais valendo para o ano que vem venceu nesta sexta-feira (6).
Outras regras, que já estavam em vigor nas eleições de 2016, foram mantidas, como a duração da campanha eleitoral, de 45 dias.
Reforma Política – Novas Regras para eleição de 2018
Veja abaixo as regras das eleições de 2018:
Data da eleição
O pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2018. Nos casos de 2º turno, será realizado no dia 28 do mesmo mês.
Tempo de campanha
A duração da campanha eleitoral será de 45 dias.
Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV
O período de propaganda em cadeia de rádio e televisão será de 35 dias.
Horário eleitoral no segundo turno
As emissoras de rádio e televisão têm que veicular dois blocos diários de 10 minutos para cada eleição.
Propaganda ‘cinematográfica’
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles
Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.
Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.
Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.
Carro de som
Os carros de som e minitrios só poderão ser usados em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões ou comícios, observado o limite de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo.
Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até as 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.
Adesivos em carros
Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Participação nas eleições
O partido terá que estar com seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.
Domicílio eleitoral
O candidato deverá informar o domicílio eleitoral pelo menos seis meses antes das eleições.
Multas eleitorais
As multas podem ser parceladas em até 60 meses, mas desde que a parcela não ultrapasse 5% da renda mensal no caso de pessoa física ou 2% do faturamento de pessoa jurídica. Se passar, o prazo poderá ser ampliado.

Os partidos políticos também poderão parcelar multas eleitorais por 60 meses, mas o valor da parcela não pode passar do limite de 2% do repasse mensal do Fundo Partidário. Nos 90 dias após a publicação da lei, qualquer devedor terá direito a 90% de desconto sobre o valor se pagar à vista.
Cláusula de barreira
Haverá uma cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. As regras começam a valer em 2018 e ficarão mais rigorosas gradativamente até 2030.
Candidatura avulsa
Fica vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que a pessoa tenha filiação partidária. A questão, porém está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Arrecadação prévia
Os candidatos poderão começar no 15 de maio do ano eleitoral a fazer a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo (“vaquinhas”) na internet. A liberação dos recursos, porém, fica condicionada ao registro da candidatura. A arrecadação prévia não irá configurar propaganda antecipada.
Limite para doações
Pessoas físicas podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.
Recibo para doador na ‘vaquinha’ online
Será obrigatória a emissão de recibo para o doador relativo a cada doação feita em site de financiamento coletivo, conhecido como “vaquinha”.
Participação em debate
As emissoras de rádio ou televisão que fizerem debates entre candidatos serão obrigadas a convidar os candidatos dos partidos com mais de cinco deputados na Câmara.
Propaganda na internet
Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). Está proibido o impulsionamento feito por pessoa física.
Gastos nas campanhas
Presidente da República: haverá um teto de R$ 70 milhões em gastos na campanha (se houver segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões);
Governador: o teto será definido de acordo com o número de eleitores de cada unidade da federação apurado no dia 31 de maio, e poderá variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões;
Senador: o teto será definido de acordo com o número de eleitores de cada unidade da federação apurado no dia 31 de maio, e poderá variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões
Deputados federais: haverá um teto de R$ 2,5 milhões;
Deputados estaduais: o teto será de R$ 1 milhão.

Propaganda do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem que realizar campanha em todo ano eleitoral destinada a incentivar a participação feminina. A campanha também terá que incentivar a participação eleitoral dos jovens e da comunidade negra.
Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Ubiratan Braga

Jornalista, radialista, publicitário

19 comentários em “Como serão as regras para a eleição de 2018

  • 18 de agosto de 2018 a 12:48
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    Ellanse洢蓮絲(依戀詩)是一款荷蘭與英國共同研發的的新型真皮填充劑,是由30的25-50微米(µm)的聚己內酯(polycaprolactone, PCL)完美微型正圓晶球,以及70的PBS-生物降解材料(carboxymethylcellulose, CMC)製成的凝膠體,這些成分都是通過FDA(美國食品藥品監督管理局)和歐洲CE認證的安全成分,在人體內水分和二氧化碳作用下可以完全被分解吸收和排出的安全物質,對人體不會產生過敏反應,因此治療前不需經過敏檢測,在使用上幾乎不產生副作用。

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  • 20 de agosto de 2018 a 10:00
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    高能聚焦量超聲波( HIFU )以物理性聚焦集中成一點, 快速穿透皮膚真皮及脂肪層面直達面部表淺肌肉腱膜系統( SMAS )層令其組織細胞分子高速磨擦 , 瞬間升溫至60 -70 度,令整個表淺肌肉腱膜系統( SMAS )受熱收縮,形成熱固化區域, 令結綈組織同時拉緊,達到拉皮防皺及美容效果。SMAZ聚焦超聲波提供了最有效的HIFU能量收緊皮膚及刺激胶原蛋白新生,提升彈性,恢復更緊緻的皮膚和更年輕的美貌。

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  • 22 de agosto de 2018 a 00:08
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    Sculptra 含有由含有源於植物果酸的 PLLA 聚左乳酸(poly-L-lactic acid),它能促進天然膠原蛋白大量增生,令容顏重現年輕,一個療程的效果能持續逾2年。Sculptra 乃全球唯一獲美國食物及藥物管理局(美國FDA)認可的PLLA聚左乳酸美容品牌。Sculptra 塑然雅會被人體自然分解吸收,同時促進天然膠原蛋白再生1。療程效果可以漸進地給你更富清新朝氣的容頻,效果自然,更不會影響面部表情。SCULPTRA 塑然雅 Sculptra 由含有源於植物果酸的PLLA聚左乳酸(poly-L-lactic acid),它可以被新陳代謝成二氧化碳及水,最終自體內排出。PLLA聚左乳酸早已被廣泛應用於醫療用品超過30年,自2009年起 Sculptra 及全球唯一獲美國FDA認可的PLLA聚左乳酸美容醫學品牌。Sculptra ® 塑然雅能促進天然膠原蛋白大量增生1,改善皺紋,令容顏重現年輕。全球唯一獲美國FDA認可PLLA聚左乳酸。臨床研究證實於3個月間,肌膚的膠原蛋白密度 顯著增加67%2。療程效果能持續愈2年3。主要成份PLLA聚左乳酸源於植物果酸,醫學界廣泛使用超過30年。

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  • 22 de agosto de 2018 a 14:25
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    JUVEDERM由透明質酸Hyaluronic Acid(一種天然多醣體)製造而成,並具有幼滑及高凝聚力的配方。透明質酸(HA)是皮膚組織的主要成份之一,能自然存在於人體肌膚內 JUVEDERM所用的透明質酸非由動物身體提取,可鎖住水份保濕皮膚,從而增加皮膚密度並改善質感 Juvederm 玻尿酸 加強優化面部輪廓,可被身體完全吸引,能自然地修飾面部輪廓 功效可長達24個月以上 JUVEDERM的特點: 效果立即可見 非永久性 非手術性 安全有效 效果自然 JUVEDERM獲歐盟(CE)及美國及藥物管理局(FDA)認證 首先及唯一獲得FDA認證在首次療程後能維持長達一年2-4功效 新世代專員Hylacross科技為產品帶來獨特的物理特質,包括凝聚力、支撐力及柔順度 這是一套由全球著名醫學美容醫生Dr. Maurício de Maio,以JUVÉDERM®系列透明質酸產品為基礎而研發的面部優化療程,藉著簡單程序便達致面部優化效果,不需進行手術,減低風險。

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  • 23 de agosto de 2018 a 07:57
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    Derma Veil ® 被喻為新世代逆齡完美輪廓塑造,最新一代的PLLA膠原。 2003年獲得Mexican Ministry of Health (SSA)認證及美國FDA出口認證,並於2006年在拉丁美洲及遠東至東南亞地區廣泛使用,多個臨床實例見證能改善老化、遺傳、疾病(如脂肪萎縮)等引起的凹陷問題,其效果備受認同。蘊含兩大活性成分均具有生物兼容性及分解性,可逐步被人體自然分解吸收,有效塑造童顏肌 : 1. 聚左乳酸 (Poly-L-lactic acid / PLLA) : 促進骨膠原生長 2. 甘醇酸(Glycolic Acid ) 使皮膚表皮層黏膠性脂質鬆軟,改善皮膚厚度,加速細胞再生,減少皺紋及疤痕,加強保濕功能,增加光澤,美白效果。 由於甘醇酸分子較小,容易滲透皮膚 治療前: 皮膚的凹陷/皺紋 治療後: 成分被人體吸收、並刺激膠原增生,撫平皺紋及凹陷部位。 注入BOTOX(保妥適)會抑制突觸前膜釋放神經遞質,阻斷乙酰膽鹼(Acetylcholine)的釋放,從而使肌肉張力下降或癱瘓麻痺,皺紋也隨之而逐漸消失。

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  • 12 de setembro de 2018 a 09:12
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    光澤透亮感、淡雅顯色,自由搭配的四種顏色,展現不同魅力的眼神。

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  • 15 de setembro de 2018 a 19:42
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    當蛋白線埋入皮膚後,皮下組織會將蛋白線視為異物,啟動異物反應,因此刺激膠原蛋白生長,且可促進新陳代謝,更新老化肌膚,所以客戶在術後也會發覺膚質變得較透亮白皙。膠原蛋白提拉線像一個“磁力線”一樣,將埋入處附近的肌肉和脂肪固定在原處,不會往下墜,其後會吸引皮下組織往蛋白線集中部位移動,就會逐漸產生提拉的緊實效果。也被用於填充美容的微整形,蛋白線材就好比蓋房子的鋼骨支架,先埋入皮膚當作基底結構,然後再注入好比水泥的玻尿酸或自體脂肪,因為有吸附力不易擴散,就可穩定固定住填充物,讓立體支撐力效果更好。

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  • 21 de setembro de 2018 a 11:18
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    迅速恢復肌膚健康,解決所有肌膚問題,注入滿滿爽膚精萃液的面膜。

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  • 2 de outubro de 2018 a 02:54
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    raw5955n [url=http://cialisrrr.com]cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]tadalafil[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis generic[/url] [url=http://cialisrrr.com]generic cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis coupon[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis prices[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis 20mg[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis online[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis vs viagra[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis dosage[/url] [url=http://cialisrrr.com]buy cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]tadalafil 20 mg[/url] [url=http://cialisrrr.com]tadalafil generic[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis side effects[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis tablets[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis 20 mg[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis coupons[/url] [url=http://cialisrrr.com]side effects for cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis 5 mg[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis generico[/url] [url=http://cialisrrr.com]generic cialis at walmart[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis 20mg prix en pharmacie[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis generika[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis rezeptfrei[/url] [url=http://cialisrrr.com]buy cialis online[/url] [url=http://cialisrrr.com]cheap cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis pills[/url] [url=http://cialisrrr.com]viagra vs cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]tadalafil 20mg[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis sans ordonnance[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis canada[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis coupons printable[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis 30 day trial coupon[/url] [url=http://cialisrrr.com]generic cialis tadalafil[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis 5 mg funziona[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis generico in farmacia[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis 5mg[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis 20 mg best price[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis generika in deutschland kaufen[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis tablets australia[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis kaufen[/url] [url=http://cialisrrr.com]interactions for cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]coupon for cialis by manufacturer[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis cost[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis for daily use[/url] [url=http://cialisrrr.com]tadalafil generic cialis 20mg[/url] [url=http://cialisrrr.com]warnings for cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis coupons 2018[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis para que sirve[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis on line[/url] [url=http://cialisrrr.com]side effects of cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis generico online[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis kopen[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis generic availability[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis for sale[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis samples[/url] [url=http://cialisrrr.com]what is cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis générique[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis 5 mgs[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis from canada[/url] [url=http://cialisrrr.com]generic for cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis bula[/url] [url=http://cialisrrr.com]canadian pharmacy cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis daily[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis rezeptfrei original[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis copay card[/url] [url=http://cialisrrr.com]200 cialis coupon[/url] [url=http://cialisrrr.com]buy cheap cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis 10 mg[/url] [url=http://cialisrrr.com]online cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis nebenwirkungen[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis pas cher[/url] [url=http://cialisrrr.com]where to buy cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis pills for men[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis tablets uk[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis sans prescription[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis for bph[/url] [url=http://cialisrrr.com]viagra cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis en ligne[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis medication[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis vs viagra effectiveness[/url] [url=http://cialisrrr.com]buy cialis canada[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis coupon manufacturer[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis tablets for sale[/url] [url=http://cialisrrr.com]cost of cialis[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis dose[/url] [url=http://cialisrrr.com]cialis samples request[/url]

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  • 5 de outubro de 2018 a 03:48
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